Os pequenos municípios do interior do Nordeste ainda vivem sob o signo do coronelismo. A conservação da miséria e a escancarada concentração fundiária ainda subsistem mesmo com as inúmeras forças de contestação dessa ordem estabelecida, surgidas nos movimentos sociais de base, igrejas, sindicatos e imprensa livre.
Em municípios predominante rurais, elementos urbanos aparecem para incrementar a rede de trocas entre o poder privado decadente e o poder público fortalecido. Os governadores já não dominam como no passado, os recursos, agora federalizados, são repassados diretamente aos municípios. Os prefeitos são coroneis deles mesmos. São os novos donatários do Brasil. Acumulam bens. Compram fazendas. “Terra é sempre terra”.
A relação de compromisso entre poderes público e privado é latente. O poder privado interfere sobremaneira na condução das campanhas eleitorais, financiando-as, para garantir os benefícios posteriores. Retroalimentam-se. Amigos, compadres e afins são beneficiados, seja ocupando cargos públicos, seja prestando serviço à prefeitura.
Essa herança do sistema colonial de grande exploração agrícola, de trabalho servil, coloca o eleitorado numa situação de dependência direta. Utiliza-se do dinheiro, dos serviços e dos cargos públicos para ações marcadamente partidárias.
“Este procedimento de utilização direta ou indireta dos recursos públicos mantém, alimenta e conserva a “relação de reciprocidade” e acaba por atender mais à sustentação das lideranças dos “coronéis modernos” em detrimento da implantação, organização e democratização de políticas públicas voltadas para o cidadão e para a sociedade.” [Celina Vargas do Amaral Peixoto]
Os serviços públicos são personificados. Os papeis dos agentes públicos são deturpados.
Vereador-ambulância é uma denominação auto-definível daqueles pretensos legisladores que fatiam o serviço de saúde, transportando pacientes para outras cidades ou intermediando as marcações de consultas no posto médico.
Daí, surge o voto por dominação, por gratidão ou por reciprocidade. O voto de cabresto.
As figuras de prefeitos e vereadores, que se travestem de pessoas do povo, com linguajar e atitudes próximas das camadas mais populares, são elementos de conservação da dominação carismática. "Voto em Fulano, porque ele toma pinga com a gente!". Confunde-se o público com o privado. A Prefeitura é a extensão da casa. Então, atender no órgão público ou na fazenda não faz muita diferença.
Para Victor Nunes Leal, autor de “Coronelismo, Enxada e Voto” (1948), o coronelismo só terá fim com uma alteração profunda da nossa estrutura agrária excludente.
A melhoria dos serviços públicos, a fiscalização, a formação para a participação são urgentes. Só haverá fortalecimento da democracia, quando os espaços da barganha política, dos apadrinhamentos forem diminuindo, quando houver uma gestão pública que atenda os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Viva o Artigo 37!
